home

Dr. Robson Gonçalves
Advogado Criminalista

Especialista em Recursos e Revisão de Processos. Atendimento técnico e humano para garantir os direitos e buscar benefícios na fase de Execução Penal.

Fale com o Dr. Robson
Minha area de atuação
  • +10 Anos de Experiência
  • Defesa Estratégica e Focada
  • Comunicação Direta e Transparente

Areas de atuação

Execução de Pena e Benefícios


Atuamos para reduzir o tempo de prisão buscando benefícios legais como progressão de regime, livramento condicional e remição.

Recursos e Proteção da Liberdade

Buscamos reverter/modificar a pena com recursos. Usamos Habeas Corpus (medida urgente) para proteger a liberdade ou corrigir ilegalidades.

Revisão de Sentença

Análise de casos já julgados em busca de novas provas ou erros para anular a condenação ou reduzir a pena.

Defesa no Processo Judicial

Acompanhamento técnico durante todo o processo judicial, garantindo o direito à ampla defesa em audiências, na análise de provas e perante o juiz.

Atuação na Delegacia

Orientação e acompanhamento técnico desde a fase de investigação (inquérito policial), assegurando os direitos do investigado na delegacia.

Sobre o profissional

Comprometido em proteger direitos com sigilo absoluto e atendimento personalizado, nosso escritório prioriza um suporte humano que transmite segurança e acolhimento.

Perguntas Frequentes

Mesmo depois de condenado, ainda é possível recorrer ou tentar mudar a sentença?

Sim, dependendo do caso. Se o processo ainda não transitou em julgado (decisão final definitiva), podem caber recursos para Tribunais Superiores. Se já transitou, em situações específicas (como novas provas ou para as novas leis mais benéficas), é possível entrar com uma Revisão Criminal para tentar anular a condenação ou diminuir a pena. Cada caso precisa ser analisado individualmente.

Sim, é um direito chamado remição. A cada 3 dias de trabalho ou 12 horas de estudo (divididas em 3 dias), a pessoa condenada pode reduzir 1 dia da sua pena total. É fundamental que essas atividades sejam comprovadas e o pedido seja feito corretamente ao juiz da execução penal. Nós auxiliamos em todo o processo.

Sim, isso se chama progressão de regime. Após cumprir uma parte da pena (a fração varia conforme o crime) e apresentar bom comportamento carcerário, é possível solicitar ao juiz a mudança do regime fechado para o semiaberto, e depois para o aberto. Acompanhamos o cumprimento dos requisitos e elaboramos o pedido.

O livramento condicional permite que a pessoa cumpra o restante final da pena em liberdade, sob certas condições. Para ter direito, é preciso ter cumprido uma parte específica da pena (varia com o crime e reincidência), ter bom comportamento e outros requisitos avaliados pelo juiz. Analisamos o caso para verificar a possibilidade e fazer o pedido.

Defesa Criminal com Discrição e Profissionalismo

Conte com um atendimento personalizado e seguro para proteger seus direitos.

Fale com Dr. Robson